Política de Privacidade

09 de abr. de 2025

No RockFeminino.com.br, a sua privacidade e segurança são prioridades e nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos usuários/clientes. Por isso, esta presente Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de informações de usuários ou outras pessoas que acessam ou usam nosso site. Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas da Constituição Federal de 1988 (art. 5º, LXXIX; e o art. 22º, XXX – incluídos pela EC 115/2022), das normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis. Dessa forma, Vivian Guilherme Marques doravante denominada simplesmente como RockFeminino.com.br”, inscrita no CPF sob o nº 329.865.688-74, no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.

1. Sobre os dados coletados sobre você e para qual finalidade são utilizados

Este site faz a coleta e uso de alguns dados pessoais seus, como forma de viabilizar a prestação de serviços além de aprimorar a experiência de uso.

1.1 Dados pessoais fornecidos pelo usuário

Os dados pessoais fornecidos pelo usuário são tratados conforme as seguintes finalidade:

Cumprir obrigações legais e regulatórias do ordenamento brasileiro;
Possibilitar o contato entre o RockFeminino.com.br e os usuários, com o fim de mantê-los informados sobre atualizações em nossos serviços, de divulgar conteúdos de valor por email, realizar solicitações, bem como qualquer outra necessidade comunicativa percebida entre as duas partes;
Assegurar o direito de defesa em caso de eventuais disputas judiciais ou exigências administrativas ou judiciais;
Possibilitar estudos de público, como o objetivo de criar anúncios/propagandas, seguindo as boas práticas de segmentação do público e visando a melhor experiência do usuário.

Os dados pessoais que são fornecidos pelos usuários, apenas no caso de preenchimento da ficha “Cadastre sua banda” são:

Nome da Banda *
Email de contato *
Site
Redes sociais
Histórico da banda (máximo de 20 linhas) *
Principais shows realizados
Álbuns/demo lançados
Link para vídeo
Integrantes da banda e instrumentos *
Contato para shows
Link para uma foto em alta resolução
País *
Cidade *
Estado *
Ano de fundação da banda *
Ano de término da banda (se continua na ativa escrever ‘ativa’) *
Estilo musical *
Podemos divulgar seus dados em nossa seção de Bandas Femininas? *
Link para baixar um site ou perfil em plataforma de streaming.

1.2 Dados pessoais coletados de forma automática

Os dados pessoais fornecidos pelo usuário são tratados conforme as seguintes finalidade:

Cumprir obrigações legais e regulatórias do ordenamento brasileiro;
Possibilitar estudos de público, como o objetivo de criar anúncios/propagandas, seguindo as boas práticas de segmentação do público e visando a melhor experiência do usuário;
Monitoramento da atividade do usuário no site do RockFeminino.com.br, destinado a fins de planejamento e aperfeiçoamento do serviço e da experiência do usuário, e também para prevenir fraudes e comportamentos suspeitos.

Os dados pessoais que são coletados automaticamente são:

Endereço IP;
Geolocalização;
Navegador;
Plataforma do dispositivo;
Sistema operacional do dispositivo;
Tipo de dispositivo;
Identificação do dispositivo utilizado no acesso;
Telas visitadas no site e tempo de permanência em cada uma delas;
Histórico de uso do usuário.

Além dos dados mencionados anteriormente, outros dados pessoais podem ser utilizados para assegurar a prestação dos serviços do RockFeminino.com.br e atender às expectativas dos usuários. Tais dados acompanharão as finalidades descritas acima, bem como, outras finalidades lícitas e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados.

2. Como ocorre a coleta de dados

O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você concorda com o tratamento de seus dados para as finalidades descritas nesta Política de Privacidade. Ele é a base legal para o tratamento de todos os dados coletados e a soberania sobre eles é sua.

A partir do consentimento para o tratamento de dados, as suas informações são coletadas pelo RockFeminino.com.br da seguinte forma:

Quando você preenche o formulário de Cadastre sua banda: durante o uso, as informações inseridas por você podem ser coletadas.
Comentários em posts: durante o uso, as informações inseridas por você podem ser coletadas.

O RockFeminino.com.br também realiza a coleta automática de uma série de dados, a exemplo da Identificação do aparelho utilizado no acesso e o navegador, o endereço IP de origem, métricas sobre a página acessada e sua geolocalização.

Os dados solicitados não são compartilhados com terceiros que não possuam a devida autorização e serão apenas utilizados para a finalidade que motivou o seu cadastro, conforme o Tópico 1.

Consentimento

O RockFeminino.com.br é totalmente preocupado em assegurar os direitos dos seus usuários quanto ao tratamento de seus dados pessoais. Dessa forma, em conformidade com a LGPD, os dados pessoais dos usuários só serão coletados e armazenados pela Pessoa Jurídica mediante prévio e expresso consentimento dos mesmos.

O consentimento dos usuários será obtido de forma específica para cada finalidade, a fim de demonstrar o máximo de clareza, respeito às orientações legais e boa-fé do RockFeminino.com.br no tratamento de dados pessoais.

Além disso, os dados pessoais coletados pelo RockFeminino.com.br só poderão ser compartilhados com terceiros mediante prévio e específico consentimento dos usuários (art. 7º, p. 5º, da LGPD) para esse fim.

Em conformidade com o art. 7º, p.4º, da LGPD, estará dispensada da exigência do consentimento o tratamento de dados tornados manifestamente públicos pelos usuários, resguardadas as demais obrigações e garantias legais para o tratamento dos mesmos.

3. Os seus direitos

RockFeminino.com.br assegura a seus usuários o controle de seus dados pessoais coletados, tratados e armazenados. Com isso, você tem uma série de direitos, como:

Confirmação de dados: você pode solicitar a confirmação da existência de tratamento de seus dados em formato simplificado ou por meio de declaração completa;
Acesso aos dados: você pode solicitar uma cópia de seus dados fornecidos em um formato legível por meio eletrônico, seguro e idôneo;
Correção de dados: você pode solicitar a edição, correção e atualização de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Limitação dos dados: você pode solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados, ressalvada a manutenção dos dados essenciais para o cumprimento de dever legal e ao exercício do direito de defesa em processo judicial e/ou administrativo;
Recusa ou revogação do consentimento: você pode recusar ou, a qualquer momento, revogar o consentimento para o tratamento de dados pelo RockFeminino.com.br, devendo ser informado das consequências da negativa.

Encerrada a relação contratual ou revogado o consentimento para tratamento dos dados, todas as informações de natureza pessoal coletadas, tratadas e armazenadas pelo RockFeminino.com.br serão eliminadas, exceto os registros necessários ao cumprimento do dever legal e ao exercício do direito de defesa em eventual processo judicial e/ou administrativo.

4. Formas e prazos para a utilização e armazenamento de seus dados pessoais

Ao coletar seus dados, o RockFeminino.com.br se compromete a armazená-los em condições técnicas e estruturais seguras, conforme os mais altos padrões técnicos de tecnologia da informação e segurança de dados.

Os dados são armazenados em banco de dados da Hostgator, WordPress e Google e, quando cabível, em banco de dados de terceiros parceiros, seguindo os mais altos padrões de segurança.

Tais dados são armazenados até que a relação contratual entre o usuário e o RockFeminino.com.br termine e durante o período de 1 (um) ano a 5 (cinco) anos após o final desta, ressalvadas as informações necessárias para o cumprimento do dever legal e do exercício do direito de defesa em eventual processo judicial e/ou administrativo, conforme o disposto no artigo 15 Marco Civil e nos artigos 15 e 16 da Lei Geral de Proteção de Dados.

O armazenamento dos dados se dá em bases de empresas de grande confiabilidade e reconhecimento internacional, seguindo elevados padrões de segurança cibernética e de tecnologia da informação.

5. Como a alteração ou exclusão de seus dados pessoais pode ser solicitada

O Usuário pode solicitar a retificação e/ou alteração dos dados a qualquer tempo. Com este fim, RockFeminino.com.br disponibiliza a seus usuários um e-mail para requerimentos acerca de dados pessoais: [email protected].

Se você revogar seu consentimento sobre o tratamento de dados ou após 5 anos do encerramento da relação contratual, as informações dos dados pessoais coletadas e armazenadas pelo RockFeminino.com.br, bem como, em específico o acesso, serão eliminadas.

Sem prejuízo, informações de dados pessoais podem ser armazenadas, nas formas permitidas pela legislação. Com as seguintes finalidades: (i) manutenção dos registros necessários ao cumprimento de obrigação legal, (ii) eventual defesa em processo judicial ou administrativo, e (iii) uso exclusivo do Rockfeminino.com.br, com fins de prevenção de fraudes, segurança empresarial e melhorias no sistema.

6. O compartilhamento de seus dados

Os dados pessoais de usuários dos serviços do RockFeminino.com.br, bem como, de seus funcionários e prestadores de serviço só poderão ser compartilhados com terceiros nas hipóteses de:

Contratação de serviços de terceiros (operadores) que realizem o tratamento de dados de usuários do RockFeminino.com.br, como sistemas de armazenamento e hospedagem de dados, serviços de computação em nuvem, serviços de publicidade e Marketing, serviços de administração e controle financeiro, serviços de telecomunicações;
Sucessão empresarial, como a fusão, aquisição e, ou, incorporação; bem como, hipóteses de transações e alterações societárias;
Exigência de autoridades administrativas, judiciais ou policiais, mediante ordem válida e emitida por órgão competente;
Proteção dos direitos do RockFeminino.com.br em qualquer tipo de conflito, incluindo conflitos judiciais.

Transferência internacional de dados

Alguns dos terceiros com os quais compartilhamos dados pessoais, diretamente ou indiretamente, de acordo com a cláusula 6, podem estar localizados fora do território brasileiro. Nesse sentido, o RockFeminino.com.br se compromete a adotar os mais altos padrões de segurança cibernética e a zelar pela manutenção das exigências legais decorrentes das normas de proteção de dados pessoais.

Ao concordar com essa Política de Privacidade, o usuário concorda expressamente com esse compartilhamento, que seguirá as finalidades descritas na cláusula 1 e 6 do presente instrumento.

7. A segurança no armazenamento de dados

A segurança no tratamento de dados pessoais de nossos usuários, funcionários e prestadores de serviços é prioridade para o RockFeminino.com.br. Dessa forma, seguimos altos padrões de segurança cibernética para a proteção de dados, bem como, utilizamos práticas renomadas no mercado para a privacidade dos mesmos quando tratados e armazenados por nós.

O RockFeminino.com.br permite o acesso aos dados coletados apenas a pessoas, físicas ou jurídicas, previamente estabelecidas, sendo vedado o acesso de outros que não os autorizados.

Além disso, o RockFeminino.com.br adota padrões recomendados e renomados pelo mercado para a proteção contra acesso não autorizado aos seus sistemas.

Todos aqueles que entrarem em contato com os dados pessoais coletados pelo Rockfeminino.com.br devem se comprometer a manter sigilo absoluto, sob risco de sofrer responsabilização civil em caso de descumprimento.

O RockFeminino.com.br se compromete, também, a perseguir os melhores esforços para a segurança dos dados coletados e armazenados. No entanto, indicamos que nenhuma página virtual é absolutamente segura e sem riscos, solicitando aos usuários o máximo de confidencialidade sobre seus dados pessoais decorrentes da utilização do serviço (como login e senha, por exemplo) e a adoção de mecanismos seguros para a proteção de seus dispositivos (computador, celular, tablet, entre outros). Não nos responsabilizamos pela imprudência ou negligência de nossos usuários pela gestão de seus dados, bem como por ações maliciosas de terceiros, salvo se comprovada a conduta culposa ou deliberada do RockFeminino.com.br.

8. Uso de Cookies

O RockFeminino.com.br faz uso de cookies, que acompanham e armazenam informações, utilizadas para aprimorar a sua experiência em nossos canais digitais, plataformas e aplicativos. O RockFeminino.com.br utiliza cookies necessários, de funcionalidade e de análise.

Ao acessar nosso site e consentir com o uso de cookies, você concorda com o uso dos cookies em seu dispositivo, conforme explicado acima.

Você tem o direito de alterar as permissões ou bloquear os cookies. Isto é, pode configurar seu navegador para recusar cookies ou ser notificado quando receber um cookie, podendo aceitá-lo ou recusá-lo.

Caso você já tenha aceitado, você pode revogar seu consentimento a qualquer momento: gerenciar os cookies na ferramenta de gestão de cookies, que está presente no nosso site, e/ou gerenciá-los diretamente no seu navegador.

Não é possível recusar e/ou bloquear os Cookies Necessários, pois estes são essenciais ao funcionamento do site.

Além disso, lembramos que caso você recuse e/ou bloqueie alguns cookies, certos serviços do RockFeminino.com.br podem não funcionar da maneira correta.

9. Responsabilidades

Isenção de Responsabilidade

O RockFeminino.com.br se isenta de qualquer responsabilidade relacionada à negligência, imprudência ou imperícia de seus usuários no trato com seus dados individuais, limitando-se a garantir a segurança dos dados coletados e armazenados e o cumprimento das finalidades descritas nesta Política de Privacidade.

É de responsabilidade do usuário a confidencialidade acerca de seus dados pessoais, como login, senha ou qualquer outro fator de segurança implementado pelo para a segurança dos dados.

O RockFeminino.com.br não se responsabiliza, também, pela veracidade das informações inseridas pelo Usuário nos registros para a utilização de serviços. Informações falsas ou de má-fé, concedidas pelo usuário para utilização dos serviços, são de sua integral responsabilidade.

RockFeminino.com.br não se responsabiliza por ações maliciosas de terceiros, salvo se comprovada conduta culposa ou deliberada do RockFeminino.com.br; vide tópico abaixo.

Responsabilidades do RockFeminino.com.br

O tratamento de dados, quando necessário, será feito dentro da finalidade e observando as devidas providências, descritas nesta Política de Privacidade. O RockFeminino.com.br prevê responsabilidade dos agentes que atuam nestes processos de tratamento, observando o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) – em específico o art. 42 ao 45 da Lei.

Em resumo, o RockFeminino.com.br se compromete a:

i. Observar e zelar pelo cumprimento da presente Política de Privacidade; ii. Manter esta Política atualizada; iii. Buscar condições técnicas seguras e recomendadas para o tratamento dos dados; iv. Receber reclamações e esclarecer dúvidas relativas a esta Política e a sua aplicação; v. Observar e adotar as providências previstas em comunicações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

10. Alterações da nossa política

O RockFeminino.com.br se responsabiliza a alterar esta Política de Privacidade, sem aviso prévio, caso ocorra uma mudança na forma em que seus dados pessoais são tratados.

Nos reservamos o direito de realizar alterações à esta Política de Privacidade e aos métodos utilizados para o tratamento de dados a qualquer tempo.

11. Contato

Para fazer perguntas ou comentários sobre esta Política e nossas práticas de privacidade ou para fazer uma reclamação, por favor, entre em contato pelo e-mail [email protected].

Se o pedido for submetido por uma pessoa que não seja você, sem fornecer provas de que o pedido é legitimamente feito em seu nome, o pedido será rejeitado. Note que qualquer informação de identificação fornecida pelo RockFeminino.com.br só será processada de acordo com as leis aplicáveis.

Receberemos e investigaremos qualquer reclamação sobre a forma como o RockFeminino.com.br gerencia Dados Pessoais (incluindo reclamações sobre desrespeito aos seus direitos estabelecidos pelas leis e regulamentações de privacidade aplicáveis).