Quem teme a CPI da Lei Rouanet?
Há uma semana eu escrevi aqui na coluna sobre uma operação de Máfia dos Shows que investigava fraudes na contratação de apresentações musicais em cidades do interior de São Paulo e em outros oito estados brasileiros. Qual não foi minha surpresa quando na terça-feira (28) estourou a investigação da Operação Boca-Livre, que descobriu fraudes de cerca de R$ 180 milhões por meio da Lei Rouanet, de incentivo à cultura.
O que parece é que essa onda de ‘lavar a jato’ e passar a limpo tudo que envolve o poder público está tomando maiores proporções e descobrindo sujeira em todos os cantos. Acredito que demorou demais para que tudo isso viesse à toa, mas antes tarde do que nunca!
Quem trabalha com cultura sabe e sempre soube que há privilégios para uns e outros e algumas histórias bem mal contadas quando o assunto é dinheiro público. O que acredito ser necessário no momento é lançar logo uma CPI para investigar esses contratos firmados pela Lei Rouanet e, de uma vez por todas, tirar a limpo a história de que muito artista é mantido com a lei para fazer campanha para político. Aqui repito a pergunta feita pelo economista Rodrigo Constantino: “Quem teme a CPI da Lei Rouanet?”. Sou capaz de citar alguns nomes de pessoas que realmente temem por essa CPI (e com provas!).
Até o momento a investigação só avaliou uma empresa, a Bellini Cultural, que teria bancado pela lei de subvenção: casamentos, festas privadas e confraternizações de empresas. No ‘rolo’ estariam outras empresas utilizadas como laranjas, além de produtores culturais, artistas e empresas. A fraude englobava a empresa doar o dinheiro pela lei, abater o valor em impostos e o produtor cultural devolver o valor para a empresa doadora, que ganhava duplamente em cima da lei de incentivo. Que as investigações continuem!
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